Para você que tem o costume de comprar diversos produtos pelas lojas online que replicam roupas, eletroeletrônicos, entre outros, a partir de agora será aplicado cobrança de imposto para as compras de até US$ 50 (aproximadamente 250 reais). Essa isenção de imposto era aplicada para vendas internacionais de pessoa física para pessoa física. Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, o não pagamento de tributo para importação, nunca foi aplicado ao varejo online, e tem sido usado de forma fraudulenta por parte de algumas empresas estrangeiras.

O intuito do Governo Federal com essa decisão é taxar as compras realizadas pelos varejistas asiáticos, como a Ali Express, a Shein e a Shoope. Essas empresas ganharam o coração de milhares de brasileiros por importarem produtos com preços baixíssimos. Esse fato acontece devido a venda ser feita de pessoa física para pessoa física, sem a cobrança de impostos, o que pode ser considerado sonegação por parte de quem vende.

Na última terça-feira (11), a Receita Federal informou que irá intensificar a fiscalização de importação dos produtos e o pagamento dos impostos sobre eles, atualmente é cobrado 60% do valor do produto, porcentagem que não será alterada segundo o órgão.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o combate dessa prática por parte das empresas de ecommerce, acarretará o valor de R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões aos cofres públicos.

Segundo nota divulgada pela Receita Federal, as importações feitas tanto por pessoas físicas e jurídicas vão passar pelo mesmo tipo de fiscalização. O governo está preparando uma MP (medida provisória) que tem como intuito acabar com a isenção de imposto sobre encomendas enviadas por pessoa física com valor abaixo de US$ 50.

De acordo com a postagem da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, essa ação do governo não pretende taxar os consumidores, mas sim as empresas que sonegam imposto. "Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram", disse Janja.